Questões doutrinárias

Desde que Marx se lembrou de inventar a Economia Política que é uma confusão danada entre o que são doutrinas políticas e o que são doutrinas económicas.

Ou talvez Marx seja apenas o reflexo de a economia ser tão importante na nossa sociedade urbana, cosmopolita e crescentemente populosa, que não seja hoje possível deixar de falar constantemente de dinheiro, de como ganhar dinheiro, de como gastar dinheiro, enfim, de como sobreviver. A economia parece hoje, de facto, ser a principal responsável pela sobrevivência, destronando o poder militar e religioso e condicionando o poder político. 

A política, que é o Direito aplicado e se desenvolve segundo o princípio da Justiça, cedeu a primazia quotidiana à economia, cujo princípio é a prosperidade, e cedeu a primazia porque, hoje, a primeira preocupação é a riqueza. Em segunda linha, para os momentos especiais - a eleição, o discurso parlamentar ou o conflito entre países ou blocos, lá vem a política.
 
Quanto ao poder militar, apesar de continuar a ser visto como o "tira teimas", o último recurso de afirmação de poder, acaba também vergado ao poder económico - só há militares, se houver dinheiro. E fazer a guerra custa muito caro... Por isso, temos hoje Estados com menos poder bélico que certas "entidades" com o enorme poder financeiro oriundo da droga, do negócio das armas, etc...   

Nos equivocos gerados pela luta entre o domínio da Economia e o domínio da Político anda atolado o Liberalismo. Enquanto doutrina política, o Liberalismo afirma a primazia do cidadão, o indivíduo livre e em plena posse dos seus direitos, sobre o poder do Estado. O Estado serve o Cidadão, não o contrário.  Este é o sentido claro do liberalismo, evidente em momentos cruciais da História. À medida que "Estado" e "Cidadão" foram crescendo - e se foram confrontando - vê-se o espírito liberal presente em Atenas, e ausente em Esparta, vê-se a sustentar a Roma Republicana e a cair, derrotado, perante a Roma Imperial; vê-se o espírito liberal crescer nas cidades autónomas de Itália ou da Alemanha, na Reforma, no Novo Mundo; vê-se finalmente ratificado em documentos com força de Lei como o Habeas Corpus, a Magna Carta, as Constituições que terminaram com os Absolutismos.

É também o liberalismo que sustenta o conceito de "democracia", ou de "república" na sua vertente de liberdades e direitos humanos, e é o motor das instituições planetárias, como a ONU, quando pugnam pelos "direitos humanos". Na sua esfera de influência, o liberalismo inspirou doutrinas e categorias económicas assentes na liberdade e iniciativa do Cidadão, como o "laissez-faire, laissez-passer" - ou seja, o comércio livre e não proteccionista - ou a "economia de mercado".

Mas a relação do Liberalismo com a Economia tem trazido muitas agruras à defesa da liberdade do Cidadão, porque o liberalismo é entalado entre os dois extremos contrapolares da doutrina económica - o capitalismo e o socialismo-comunismo - e serve, muitas vezes, de bombo da festa para ambos os lados...

Usual ( e oportunista) amigo do liberalismo é o capitalismo; mas sendo o capitalismo uma doutrina eminentemente económica, e só política por arrasto, contamina e prejudica o liberalismo político ao puxá-lo, muitas vezes de forma hipócrita, para a arena das discussóes de doutrina económica... O capitalismo tem a virtude de ter desenvolvido, na teoria e na prática, categorias económicas fundamentais, como a de investimento, de iniciativa, de propriedade, de capital, de crédito, mas sofre a doença da ganância. Essa doença, que Marx teorizou como sendo o inevitável movimento de acumulação capitalista, é que acaba impondo, a qualquer custo, a categoria do lucro sobre a categoria da boa gestáo. Exagerando o lucro, ou a acumulação de riqueza, o capitalista vai tentar promover a plutocracia, isto é, uma sociedade sujeita ao poder dos mais ricos, que garanta a estes, à custa dos outros, que não só mantém a sua riqueza, como a aumenta.

Em suma, o capitalista já endinheirado e que não respeite os princípios liberais vai tentar todo o tipo de truques para manter a segurança - segurança na posse e no aumento da sua riqueza.
 
Sendo a grande virtude do capitalismo, como se disse atrás, o ter sabido enfrentar e gerir o risco, mantendo um fluxo permanente de investimento em novos projectos, fica evidente  que o capitalismo é auto-corruptível porque todo o capitalista, uma vez rico, tende a degradar-se num potencial amante da segurança e num inimigo do risco. 

Economistas liberais tentaram corrigir os excessos do capitalismo com categorias como a concorrência, a competitividade, o empreendedorismo; o liberal tenta lembrar ao capitalista que não há riqueza que compense a perda da liberdade... Mas o capital é incansável na sua tendência de acumulação e o liberalismo não tem por apanágio ser bom polícia, antes preconiza o auto-controlo...

O grande inimigo do liberalismo, doutrináriamente o seu contrário, é o estatismo, que modernamente foi assumido pelo socialismo e, sobretudo, pelo "comunismo" e sua "ditadura do proletariado"; estas doutrinas propõem a primazia do Estado sobre o Cidadão, do Colectivo sobre o Privado, do Social sobre o Individual, embora o Socialismo tenha tentado associar-se à democracia, através da social-democracia. Se a social-democracia pode, ou não, conciliar o melhor das doutrinas polítcas actuais - a liberdade e a solidariedade - é o que vamos ver no futuro...

UMA NOVA CRISE CAPITALISTA, OU LIBERAL?

Quando o capitalismo, usando a liberdade de movimentos que lhe é garantida pela generosidade épica do liberalismo consagrado em Constituições como a dos Estados Unidos da América, se auto destrói, como agora aconteceu, há que perceber que estas crises são cíclicas pela razão acima apresentada.

Cíclicamente, e em virtude da força contagiante e degradante da ganância, acontecem as crises do capitalismo. Veja-se, por exemplo, a história da crise do Pânico de 1792, com o famigerado especulador William Duer..., que nada fica a dever à "crise do subprime", em termos de exemplaridade da ganância especuladora. 

Não espanta, agora, ver certas vozes dizerem que é o liberalismo ( ou o chamado neo-liberalismo) o culpado da crise, e não o capitalismo. São as vozes socialistas e comunistas que pretendem aproveitar a oportunidade para vingarem a enorme derrota dos "estatismos" que caíram com o Muro de Berlim.

Não façamos, porém, confusões! A ganância dos capitalistas de Wall Street e de todo o Mundo - de todos aqueles que entregaram o seu dinheiro aos Bancos de Investimento responsáveis pela invenção e venda dos créditos tóxicos - não é fruto do Liberalismo...
 
Pelo contrário, primeiro houve uma violação das regras da boa gestão capitalista (ausência de um adequado cálculo de risco de crédito, motivado, aliás. pelas instruções de Bil Clinton para que os Bancos facilitassem o crédito a famílias de menores recursos...)! Foi mais um bom exemplo da supremacia da ganância.

Depois, o Liberal não tem nenhuma dificuldade em aceitar regras para o bom funcionamento dos mercados e para a transparência das transacções.  

O que aconteceu foi um atropelo das boas regras do mercado ( que tem sempre subjacente uma noção de "transparência" e  "justa medida", indispensáveis à concretização do ideal liberal das transacções acertadas livremente entre individuos capazes de defender o seu interesse) que permitiu o abuso especulativo.

Mas os inimigos da liberdade, os dependentes do Estado, não perderão esta oportunidade de se vingarem, e de proporem novas medidas de intervenção Estatal.

Atrás das vozes mais exaltadas, todas as clientelas do Estado aguardam, esfaimadas.
 
Só em Portugal, já foi nacionalizado um Banco, banco ao qual o Estado tinha tirado, um mês antes, 300 milhões de um depósito!!! Cheira a esturro, não é?

ofilosofo 


  

 

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